Macapá irá produzir o 1° Plano de Cultura do Município, confirma Alain Cristophe da Fumcult
A Prefeitura de Macapá irá produzir o 1° Plano Municipal de Cultura do município. A iniciativa busca criar um conjunto de princípios, estratégias e metas que com o objetivo de orientar a gestão municipal na formulação de políticas culturais. A proposta já conta com um grupo de trabalho formulado e coordenado pela Fundação Municipal de Cultura (Fumcult) que, para iniciar as tratativas, contará com várias etapas de construção.
De acordo com o diretor-presidente da Fumcult, Alain Cristophe Medeiros, a elaboração do 1° Plano Municipal de Cultura será um marco na política pública cultural de Macapá, pois consolidará o sistema municipal de cultura, que já possui órgão gestor e fundo municipal.
‘’O Plano de Cultura de Macapá seguirá os moldes do Plano Nacional de Cultura [PNC], criado em 2010. Após aprovado, o projeto terá validade de 10 anos. O prazo segue a Constituição Federal, que visa assegurar a continuidade das políticas para além das gestões’’, explica.
Nesta primeira fase um grupo de trabalho foi criado a fim de reunir vertentes culturais. A equipe é composta por técnicos da Fumcult, membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Improir). “Quero reafirmar nosso compromisso em buscar o melhor para os segmentos culturais”, complementa o presidente.
Como funciona?
O Plano Nacional de Cultura (PNC) integra o Sistema Nacional de Cultura (SNC), que conforme a Secretaria Nacional de Cultura é norteador da política cultural nacional. A finalidade é orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais que assegurem a valorização da diversidade cultural existente no Brasil. Ele prevê a elaboração de planos complementares em três níveis de execução – os setoriais, estaduais e municipais, que é o caso de Macapá.
‘’O plano municipal refletirá a política cultural em torno do território e de suas relações com as manifestações e produções culturais de Macapá. Ele não é um documento fácil. É um instrumento de gestão preparado em várias etapas. Serão meses de construção, que envolve pessoas da Prefeitura, da Câmara Municipal e da sociedade civil’’, esclarece Paulo Axé, técnico da Fumcult e responsável pelo grupo de trabalho.
Etapas
Conforme as normas nacionais, o plano municipal contempla os anseios da sociedade aos interesses e possibilidades do poder público, permitindo assim uma melhor execução das políticas públicas de cultura. A primeira fase de construção busca a compreensão do que os segmentos culturais esperam desse plano.
Para construção do documento, é necessária uma base técnica, que buscará compreender o que se pretende alcançar de políticas públicas e se realmente pode ser executado ou realizado. Depois de finalizado, o plano será enviado pelo prefeito de Macapá, em formato de projeto de lei, para aprovação na Câmara Municipal de Vereadores. Após todo este processo de validação, o plano de cultura torna-se lei e começa a ser executado.
O jornalista e produtor cultural, Cláudio Rogério, é atuante no segmento da cultura popular. Segundo ele, a produção de um Plano Municipal de Cultura vem beneficiar o cenário cultural macapaense, desde que se observe os segmentos culturais como ferramentas de inclusão social e econômica, promovendo a harmonia entre o poder público e a sociedade civil.
‘’A cultura é uma engrenagem que não para. O sistema municipal atua na formulação e implantação de políticas públicas. É um espaço democrático, desde que seja escutado o clamor dos segmentos culturais, tornando-se uma ferramenta de engrandecimento e fortalecimento da cultura. Isso promove o desenvolvimento urbano e social da nossa Macapá’’, finaliza.
