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Vereador Rarison Santiago defende CPI para investigar licitações na Prefeitura de Santana

O vereador de Santana, Rarison Santiago (PRB), defendeu ontem, 02, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar e apurar diversos envolvendo o setor de licitação da Prefeitura de Santana. Para o edil, já existem elementos suficientes para a abertura de uma CPI, que teria o papel de fazer um pente fino em todas as licitações da gestão Sadala, mas principalmente na licitação da emenda de bancada no valor de R$ 25 milhões.

A declaração foi dada durante uma entrevista concedida à radio 93.9 FM (rádio Senado), no programa legislativo da Assembleia Legislativa do Amapá. Rarison foi convidado pelos jornalistas para falar da sua atuação parlamentar e projetos aprovados na Câmara Municipal de Santana. O vereador lembrou que é dele a lei municipal que obriga o município a transmitir em tempo real todos os procedimentos licitatórios da PMS.

Apesar do cumprimento desta lei, o parlamentar alegou que desde o inicio do governo Ofirney Sadala (PSL) em 2017, vem tentando obter informações sobre processos, licitações e atos da Coordenadoria de Licitações, bem como da Comissão Permanente de Licitações (CPL) e não obtém respostas. A gestão de Ofirney Sadala nega há 3 anos as informações e pedidos aprovados por meio de requerimentos da Casa ou com base na Lei de Acesso à Informação.

“Desde 2017 tentamos sem sucesso obter informações sobre processos licitatórios e atos adotados pelo setor de licitações da PMS e sequer somos comunicados da negativa de informação por parte da gestão”, lembrou o vereador.

Para Rarison Santiago, que é do bloco de oposição ao atual prefeito Ofirney Sadala, as decisões judiciais recentes envolvendo licitações da PMS, anulando atos da CPL, reforçam a necessidade da abertura de uma CPI, que teria poder de polícia para investigar, realizar diligências e apurar a existência de supostas irregularidade e atos administrativos que envolvem lotes de licitações no valor de R$ 25 milhões, fruto de uma emenda de bancada que visa a pavimentação asfáltica de diversos bairros em Santana.

“Diante das negativas por parte da gestão Sadala, dos inúmeros requerimentos não atendidos e de graves denúncias que pipocam contra a CPL de Santana, culminando inclusive com uma batalha judicial de empresas que ganharam até mesmo liminar suspendendo certames da emenda de bancada, irei apresentar um requerimento de urgência para criar uma CPI”, afirmou Rarison.

Apoios

O parlamentar afirma que com o apoio da predidente Helena Lima (PRP), que já teve dois requerimentos aprovados convocando a Coordenadora de Licitações, Kátia Gama e o presidente da CPL, Sebastião Trindade, o pleito para criar a CPI das Licitações ganha força, e contando com apoio da bancada de oposição e da presidente da Casa, contabilizando assim as 5 assinaturas suficientes para que o pedido de CPI seja lido em plenário assim que for apresentado.

 “Precisamos de apenas 1/3 para que o pedido de CPI seja lido. Ou seja, apenas 5 assinaturas que é um instrumento da minoria para que possamos investigar o setor de licitações da gestão Sadala, visto como uma das áreas mais delicadas e menos transparentes”, finalizou Rarison Santiago.




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