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TJAP nega Habeas Corpus a acusado de atropelar e matar jovem Tieli Alves em Santana

Desembargadores negaram pedido da defesa de acusado de atropelar e matar a jovem Tieli Alves Medeiros, após suposto desentendimento com o namorado da vítima, que teria ocorrido dentro de uma casa de shows em Santana.

O pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), negou o Habeas Corpus de nº 0002995-98.2018.8.03.0000, impetrado em favor de Johny de Souza Amoras, acusado de atropelar e matar Tieli Alves Medeiros, de 25 anos, namorada do lutador do UFC Raulian Paiva, no dia 21 de outubro deste ano. Tieli bateu gravemente a cabeça no asfalto. Ela ficou internada na UTI do Hospital de Emergências de Santana, mas não resistiu aos ferimentos.

Em sustentação oral, o advogado argumentou a ocorrência de constrangimento ilegal contra seu cliente, alegando ausência de fundamentos idôneos que justifiquem a manutenção da prisão preventiva, bem como a ausência de justa causa para a segregação cautelar ante a possibilidade de adoção de outras medidas cautelares diversas da prisão.

O relator do processo, desembargador Agostino Silvério, ressaltou a existência de precedente para o encarceramento do réu. “Dada presença de requisitos indispensáveis para a manutenção da prisão preventiva, que são a necessidade de garantia da ordem pública e a conveniência da instrução criminal, o que foi fartamente demonstrado pela autoridade coatora e apontado pela ilustre juíza Lívia Simone Oliveira Freitas Cardoso, titular da 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Santana”, declarou o relator, votando pelo não provimento, posição acolhida pela maioria dos desembargadores. ( Com informações da Ascom/Tjap)




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