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PF deflagra Operação Anosmia no governo Waldez e prende pregoeiro da Saúde

Macapá/AP. A PF deflagrou na manhã desta sexta-feira, dia 13/08, a Operação  Anosmia*. O objetivo é apurar os crimes de corrupção passiva, fraude à licitação e  advocacia administrativa, por parte de servidor da Secretaria de Estado da Saúde  (SESA/AP). A ação tem apoio do Ministério Público Federal. 

A investigação apontou fortes indícios de que um pregoeiro da SESA fez ajuste para  favorecer um empresário do ramo farmacêutico, em contrato firmado junto ao governo  do Estado do Amapá, para aquisição de medicamentos voltados ao tratamento precoce  do COVID-19. 

A atuação do servidor visava fraudar o caráter competitivo de procedimento licitatório  para compra dos fármacos e benefício do empresário junto ao órgão a que era  vinculado. Como contrapartida, o agente público solicitava vantagens indevidas. 

A investigação identificou que o servidor se oferecia para monitorar os preços e  quantitativos de medicamentos e incluir possível interessado, se comprometendo ainda  a informar sobre as propostas dos concorrentes. 

Dessa forma, 20 policiais federais foram às ruas da capital do estado para cumprir o  mandado de prisão preventiva contra o servidor público, além de mais sete mandados  de busca e apreensão, sendo: duas residências, uma empresa e na Secretaria de Estado  da Saúde. 

A ação desta manhã é um desdobramento da Operação Fiel da Balança, deflagrada pela  PF em julho de 2020, também em Macapá/AP, para apurar desvio de recursos para o  enfrentamento à COVID-19.  

Os envolvidos podem responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de  corrupção passiva, fraude ao caráter competitivo de procedimento licitatório (fraude à  licitação) e advocacia administrativa. As penas somadas chegam a 12 anos de reclusão. 

*Anosmia é o termo usado para se referir à perda de olfato, um dos mais característicos  sintomas da Covid-19. 




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