Ação Popular quer garantir 25 respiradores para o combate ao coronavírus no Amapá
Hoje (25), o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e o advogado Ruben Bemerguy protocolaram ação popular contra o Governo Federal e o Ministério da Saúde pela aquisição de 25 aparelhos respiradores, algo em torno de R$ 1,2 milhões, para tentar amenizar a crise de saúde pública causada pela pandemia global do coronavírus.
Na ação, o senador argumenta que a saúde pública (ou privada) do Amapá é uma das mais precárias do Brasil. No Estado, a proporção de leitos de UTI é de 1,03 para cada 10 mil habitantes, sendo apenas de 0,33 do SUS, disparadamente a menor taxa do Brasil. Essa relação representa somente 12% da demanda esperada de pacientes graves, conforme a experiência de outros países.
Com o conhecimento do andamento da aquisição, a empresa Intermed Equipamento Medico Hospitalar LTDA comunicou o Estado do Amapá, após o acionamento da ata de registro de preços, de requisição de bens - ventiladores pulmonares e afins - pela União, que o Amapá não teria direito aos seus esperados ventiladores.
A negação do Governo Federal impede a necessária preparação do Estado do Amapá para o enfrentamento da gravíssima crise. "Trata-se de uma medida errática e indecente do Governo Federal, que busca deixar a população do Amapá à própria sorte. Não se pode ser conivente com isso", disse no texto da ação.
