Adelson Rocha quer que o MP investigue Sadala por suspeitas de uso eleitoreiro no programa Alimenta Santana
Parlamentar diz que programa deve atender famílias carentes sem o uso eleitoreiro e pede ação do Ministério Público Eleitoral para coibir possíveis abusos como a exigência de título de eleitor, que configuraria controle para futuro mapeamento eleitoral do grupo do prefeito
Da Redação
O vereador Adelson Rocha (PCdoB), que inspecionou de perto esta semana, o andamento do cadastro do programa Alimenta Santana, que tem por objetivo garantir uma renda mínima às famílias carentes e aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social, ou que sofrem os impactos econômicos causado pela pandemia do novo coronavírus.
Adelson Rocha que tomou posse no final do ano passado afirma que apesar do curto período de mandato, vem realizando visitas e recebendo denúncias da comunidade, mesmo durante a pandemia, o que limita a atuação parlamentar por conta do isolamento social. A fiscalização do mandato coaduna com as denúncias de vários moradores e presidentes de bairros. Levantando suspeitas no cadastramento do programa batizado como “Alimenta Santana”.
O objetivo do programa é garantir aporte financeiro no valor de R$ 400 para família carentes do município de Santana. O valor será dividido em três parcelas, que deve coincidir com o período eleitoral, ondo prefeito Ofirney Sadala (Avante) buscará a reeleição para o cargo.
Fiscalização
Durante a fiscalização do cadastramento no Centro Comunitário do bairro Remédios I, o parlamentar questionou o fato da Prefeitura de Santana e a gestão do prefeito Ofirney Sadala, exigirem que os cidadãos apresentem o seu título de eleitor para a suposta comprovação de residência no município para posterior aprovação no programa social. Para Adelson, existem outras formas de um cidadão comprovar que mora em Santana sem que haja necessidade ou obrigação de apresentar o título de eleitor.
Aldelson Rocha lembra que em outros municípios não há essa exigência do documento, o que poderia configurar abuso do poder político visando angariar votos em programa com financiamento de recurso de emenda federal.
“Existe uma tentativa de uso eleitoreiro, segundo denunciam moradores, do programa e nossa fiscalização é no sentido de alertar o Ministério Público Estadual e Ministério Público Eleitoral para que um programa social que deve transferir renda em pleno período eleitoral, de acordo com o planejamento da gestão, não seja utilizado indevidamente. Não há necessidade de pedir o título de eleitor do cidadão e vamos levar isso ao conhecimento das autoridades judiciais”, alertou Adelson Rocha.
Coronelismo eleitoral em Santana
Adelson Rocha entende que por conta de estarmos perto do período eleitoral, o Ministério Público e os vereadores devem cobrar maior transparência do governo municipal no processo de cadastramento para que o programa social não seja utilizado como moeda de troca ou viés eleitoreiro, visando o chamado voto de cabresto.
“Somos favorável aos programas sociais existentes como Bolsa Família, Auxílio Emergencial e também vamos defender a importância desse programa Alimenta Santana, uma ideia que em Macapá e outros municípios estão colocando em prática, mas sem exigir documento como título de eleitor, o que nos causa estranheza porque o prefeito tá na máquina e vai disputar a reeleição”, denuncia o vereador.
Além disso, o vereador Adelson Rocha entende que o acesso às informações e a impessoalidade da administração pública devem nortear todos os programas sociais da Prefeitura, garantindo assim isonomia para que as pessoas que realmente precisam de apoio, sejam atendidas, garantindo segurança alimentar às famílias, já que ainda vivenciamos a crise econômica e social provocadas pela pandemia.
Moeda de troca
O parlamentar também questiona a demora para acolher as famílias carentes que estão passando fome e aperto financeiro nos últimos 5 meses, além da forma como será realizado o pagamento de forma parcelada perto do período eleitoral, pois desde março quando iniciou a pandemia, diversas famílias passam por dificuldades financeiras e o prefeito com milhões em conta, parece segurar o recurso esperando chegar perto da eleição.
O prefeito poderia pagar numa única parcela, afirma o vereador, já que R$ 400 não chega a ser um valor alto perto do valor pago no Auxílio Emergencial de R$ 600. O plano de Ofirney Sadala é parcelar o valor em três parcelas, sendo duas de R$ 150 e uma de R$ 100 nos próximos 3 meses que se coincidem com o período eleitoral.
“Esse valor de R$ 400 parcelado é pouco perto da crise que vivemos. Por isso vamos articular apoio e pedir ajuda de toda a bancada federal para que façam aporte de mais recursos para que mais famílias sejam atendidas e o valor seja ampliado, garantindo uma renda mínima em consonância com o Auxílio Emergencial, até a superação da crise”, propõe o vereador.
Velha política gera processos para o clã Sadala no TRE
O vereador Adelson Rocha afirma que as suspeitas de uso eleitoreiro no cadastro do programa, causa constrangimento para diversos eleitores que afirmam, que temem que seus direitos políticos ao voto secreto possam ser violados por conta de pressões políticas, caso parecido com o que ocorreu na eleição de 2018, quando o Ministério Público Eleitoral denunciou prefeito Ofirney Sadala e a sua irmã, a deputada Leda Sadala por crime eleitoral e uso da máquna da Prefeitura.
Os irmãos Sadala devem ser julgados ainda esse semestre pelo TRE do Amapá e correm o risco de serem cassados e ficarem inelegíveis.
“Essa velha política do clientelismo do prefeito Ofirney Sadala parece aparelhar a máquina da Prefeitura. É algo muito parecido com o coronelismo da velha política de tentar controlar e monitorar o cidadão do ponto de vista eleitoral, exigindo o título, o que provoca uma espécie de coação e intimidação do eleitor”, finaliza o vereador Adelson Rocha.
