Camilo Capiberibe apresenta projeto para incluir as parteiras na saúde pública
O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB/AP) vai trabalhar para incluir as parteiras tradicionais no serviço público de saúde. Camilo apresentou hoje, 19, o projeto que dá continuidade à bandeira da deputada Janete Capiberibe, cujos projetos foram arquivados ao final do mandato.
“É uma atividade tradicional muito importante para a saúde pública e nós vamos lutar para aprovar. É o compromisso que assumo agora com as parteiras”, afirmou o deputado Camilo ao apresentar a proposta na Câmara.
Competências – O projeto de lei, que recebeu o número 912/2019, regulamenta a atividade da parteira tradicional. A proposta estabelece as competências das parteiras tradicionais, como assistir a gestante no pré-natal e durante o parto, no domicílio da gestante, casas de parto e maternidades públicas, e à parturiente, puérpera e recém-nascido. Determina a remuneração de pelo menos um salário mínimo mensal e vínculo com o serviço público de saúde.
Amapá – Estima-se que são 60 mil as parteiras tradicionais no Brasil e seu trabalho já está reconhecido no Código Brasileiro de Ocupações do Ministério do Trabalho. Implantado em 1995, o Projeto Parteiras Tradicionais do Amapá resgatou-as da invisibilidade, qualificou-as e pagou-lhes meio salário mínimo mensal. Premiado nacionalmente, é uma das referências para valorizar o trabalho das parteiras tradicionais, para o programa Rede Cegonha, do Ministério da Saúde, e responsável por dar ao Amapá, até hoje, o melhor índice de partos normais entre todos os estados da federação.
