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Bala mantém supergerências na PMS, mesmo alegando crise e queda de R$ 11 milhões no orçamento

Alegando a necessidade de dar continuidade nas atividades de captação de recursos junto ao Governo Federal, o prefeito do município de Santana, Sebastião Bala Rocha (PP), criou 36 novos cargos por meio das chamadas gerências de projetos, que irão funcionar através de consultorias de gestão.

Por Heverson Castro – Especial Portal Amapá

As novas gerências serão vinculadas às Secretarias Municipal Especial de Governo, Planejamento e Cidadania (Semgov), Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos (Semop) e a recém nomeada Secretaria Municipal Especial de Desenvolvimento e Infraestrutura (Semdin).

As chamadas supergerências foram criadas por meio da Lei Complementar 007/2015, ainda na gestão do ex-prefeito Robson Rocha e foram mantidas e ampliadas na gestão do ex-prefeito Ofirney Sadala, tendo pouco transparência nas suas nomeações e na sua regulamentação, sendo usada como cabide político para apadrinhados.

Na gestão de Bala irão funcionar pelo período de 12 meses com data retroativa ao dia 01 de janeiro de 2020 e devem impactar a folha de pagamento da Prefeitura de Santana em início da gestão Bala Rocha, que alega uma queda de R$ 11 milhões no Orçamento do Município e uma herança de salários atrasados de servidores municipais do quadro efetivo.

Gerências já existiam, diz secretário de obras

O Portal Amapá buscou contato com a Prefeitura de Santana e conseguiu falar com um dos secretários de uma das pastas onde as gerências irão funcionar na estrutura administrativa.

De acordo com o secretário de Obras Públicas, Anderson Almeida, o novo decreto de Bala não onera o município em nada e não tem impacto na folha de pagamento, já que várias dessas gerências já faziam parte da estrutura administrativa da Prefeitura. “Mantivemos alguns desses cargos de gerências, mas cortamos o quantitativo em algumas áreas técnicas”, sustenta o titular da Semop.

“Essas gerências já existiam, elas foram mantidas para dar andamento na elaboração de projetos executivos e na captação de recursos para tocar obras em andamento e novas obras que iremos executar na cidade de Santana através do apoio da Bancada Federal”, afirmou o secretário Anderson Almeida da Semop.

Bala diz que não há novos gastos

Em entrevista no final da tarde desta terça-feira, durante solenidade para o lançamento da campanha de vacinação contra a Covid-19, o prefeito Bala Rocha também confirmou que as gerências já existiam e que elas são importantes para o município executar mais 120 milhões que foram empenhados pela bancada federal para o município de Santana. Bala afirmou que sem as gerências, o município poderia perder esses recursos.

“A lei deu essa autonomia para o prefeito criar essas gerências. As gerências foram criadas na gestão anterior e eu tive que manter sob pena de perder recursos já empenhados. São mais de 120 milhões empenhados pela bancada federal”, argumentou Bala.

Bala lembrou que está impossibilitado de criar novas despesas por conta de uma lei federal e que não há novos gastos na Prefeitura por contas das chamadas gerências

“Sem as gerências não tem fiscalização de obras, não tem apresentação de projetos e não tem liberação de dinheiro pra Santana, porque foi assim que criaram a estrutura administrativa da Prefeitura,” finalizou o prefeito.




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