Câmara não descarta o afastamento de Coordenadora de Licitações e presidente da CPL da PMS
A presidente da Câmara Municipal de Santana, Helena Lima (PRP), não descartou a hipótese de afastamento da Coordenadora da Central de Licitações e do presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Santana, dos seus respectivos cargos comissionados na gestão do prefeito Ofirney Sadala (PSL).
Helena Lima é autora dos requerimentos 581 e 582, aprovados em regime de urgência e possuem poder de convocar os dois responsáveis pela área de licitações da PMS.
O requerimento contou com o apoio de vereadores da oposição e obteve o número mínimo de assinaturas suficientes para ser colocado em pauta na última sessão da Câmara de Santana e surge num momento de dúvidas e de uma decisão judicial a pedido de uma empresa, que suspendeu o andamento de um dos procedimentos licitatórios da emenda de R$ 25 milhões
Helena Lima cobra o comparecimento de Kátia Gama e Sebastião Trindade para prestarem esclarecimentos à população do município acerca de licitações realizadas, bem como explanar dúvidas dos vereadores, dificuldades de seu trabalho e quaisquer outras questões pertinentes ao exercício de seu cargo no âmbito do Poder Executivo Municipal.
O requerimento surge num momento de impasses jurídicos envolvendo a CPL de Santana e empresas que disputam lotes de uma emenda de bancada na ordem de R$ 25 milhões. Outros casos de convocação de gestores municipais ocasionaram crises entre o governo Sadala e o parlamento, já que alguns chegaram a desobedecer convocações e requerimentos aprovadas em plenário pelos vereadores.
Um dos casos que causou polêmica e reação dos vereadores com ameaça de destituição do cargo foi do secretário de Obras da PMS, Juscelino Alves. O caso ficou marcado pela tensão entre vereadores e o prefeito, mas foi superado após Juscelino comparecer espontaneamente em plenário para prestar esclarecimentos aos vereadores sobre o andamento de diversas obras em Santana
Em conversa com o Portal Amapá, a vereadora Helena Lima falou que espera que as convocações sejam respeitadas pelo Poder Executivo Municipal. Pelo prazo regimental, Katia Gama e Sebastião Trindade devem comparecer no prazo máximo de 15 dias para prestarem esclarecimentos em plenário.
“Caso os responsáveis pelas licitações da emenda de bancada se recusem à comparecer na Câmara para prestar esclarecimentos e responderem questionamentos dos vereadores, o Poder Legislativo tem a prerrogativa de afastar os servidores dos seus respectivos cargos”, afirmou a presidente Helena Lima
Nos bastidores, vereadores de oposição afirmam que denúncias anônimas sobre processos licitatórios chegaram ao conhecimento do parlamento e pipocam nos escaninhos do Palácio Vice-Prefeita Roselina Matos. Os oposicionistas avaliam que a judicialização de certames por empresas que se sentiram prejudicadas e uma decisão judicial suspendendo um dos lotes, pode confirmar a necessidade de se investigar à fundo uma das áreas do governo Sadala mais delicadas na visão da oposição.
Os edis não descartam a possibilidade da criação de uma comissão para apurar e investigar possíveis irregularidades em certames e outras licitações. “Não descartamos nem a criação de uma CPI”, avaliou um parlamentar de oposição.
