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MPE pede a cassação de Waldez e Jaime: Servidores da Sefaz foram coagidos na eleição de 2018

Uma das denúncias que tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) que pede a cassação do governador Waldez Góes (PDT) e o vice, Jaime Nunes, o Ministério Público Eleitoral (MPE) recebeu denúncia acompanhada de áudios nos quais constam a secretária adjunta da Sefaz, Neiva Lúcia da Costa pressionando servidores da referida secretaria para participarem da campanha de Waldez e Jaime.

De acordo com a denúncia, a secretária adjunta, Neiva, em conjunto com o servidor Kleber Picanço Leal afirmam em tom de autoridade, que caso os servidores do contrato administrativo, se não votassem no candidato Waldez Góes e nem colaborassem com a campanha sofreriam as consequências de tal atitude. 

“Setenta e oito contratos na secretaria... aí não dá né gente, a gente precisa da colaboração de vocês, então quando o Kleber chamar pra algum evento, uma reunião, uma caminhada, o que seja político, eu peço para vocês comparecerem, eu não posso determinar que cada um compareça, mas eu posso dizer pra vocês que a vida é feita de escolhas e as escolhas tem consequências, tem consequências positivas ou consequências negativas...”, diz trecho de um dos áudios da secretária adjunta da Sefaz, Neiva.

Num dos áudios, a secretária deixa claro que os servidores precisam contribuir na campanha de reeleição de Waldez. “... de manter o emprego de cada um de vocês, eu não estava fazendo anotações... fulano, beltrano e ciclano não tá querendo ir pra quitar sua parcela de contribuição para o nosso projeto político que é eleger reeleger o governador Waldez, mas infelizmente eu vou ter que fazer isso porque tem uma equipe que todos os eventos e todos os dias eu convido e eles vão, tem outra equipe que tá parecendo achar isso absolutamente desnecessário...”, diz. 

Além disso, o servidor Kleber é citado em vários momentos dos áudios como o responsável direto por convocar os servidores e contratos administrativos para os atos de campanha do condidato a governo. “... se você olhar as fotos são os mesmo, sem exceção de nenhum, são as mesma pessoas que estão, por isso que nós pedimos essa reunião, nós somos 80, tem 40 aqui, uma falta de respeito conosco".

Na ação, o MPE confirma a influência de Kleber Leal e a existência de grupo funcionais criados especialmente para favorecer a campanha eleitoral de Waldez Góes, e cita as declarações da servidora Marcelina Márcia da Silva Cordeiro prestadas na Procuradoria da República no Amapá.

“Os convites são feitos de forma aleatória porque tinha um grupo de whatsapp né ainda mais quando se trata da agenda do governador, aí eles comunicavam os atos 'eai vocês vão?'... Eu fui apenas para duas reuniões que teve que eu não me recordo, eu só sei que o endereço ficava na Padre Júlio e eu fui e era a noite, tava muita gente, logo no início da campanha do Waldez".

Durante o interrogatório na Procuradora Regional Eleitoral perguntaram a servidora se as convocações eram realizadas de dentro da secretaria: “como eu falei pra você né, se tratava de grupo de whatsapp”, diz Marcelina ao ser indagado pela Procuradora Regional Eleitoral se os integrantes eram servidores/contratos? “a maioria contratos e cargos comissionados”, responde Marcelina.

O interrogatório seguiu: Procuradora Regional Eleitoral: “esse grupo de whatsapp foi criado nesse período agora de campanha? Marcelina: “foi, eleitoral.”

Assessor da Procuradora Regional Eleitoral: “Você sabe confirmar se o servidor que tava à frente/convidava era o servidor Kleber Picanço?

Marcelina: “É, ele tava na frente”

Marcelina: “ele chegou a perguntar pra mim 'Marcelina tu vai?' vai ter uma reunião, olha a gente vai se encontrar la no estádio do Zerão 'tu não vai?' vai ter caminhada”

Marcelina: “o meu contato com o Kleber é mais na secretaria”.

Ao final, o MPE concluiu que embora tenha aludido a meros convites, "é certo que Marcelina Leal tentou suavizar algo consistia na convocação de servidores comissionados para participarem dos atos de campanha de Waldez Góes, sob pena de sofrerem consequência negativa – conforme palavras ditas pela Secretária Neiva Nunes". 

"De fato, os servidores comissionados e contratados da SEFAZ sofreram pressão, por meio da ameaça de perda do vínculo empregatício com o Governo do Estado do Amapá, para que votassem e trabalhasse na campanha eleitoral de Waldez Góes", conclui a denúncia do MPE.

Link para acesso aos áudios do discurso da Secretária Neiva aos servidores da SEFAZ:

https://mpfdrive.mpf.mp.br/ssf/s/readFile/share/105783/-2892243782118223202/publicLink/AUD-20181023-WA0010

https://mpfdrive.mpf.mp.br/ssf/s/readFile/share/105777/1015066952371376267/publicLink/AUD-20181023-WA0004

https://mpfdrive.mpf.mp.br/ssf/s/readFile/share/105782/4299157669209701498/publicLink/AUD-20181023-WA0009

https://mpfdrive.mpf.mp.br/ssf/s/readFile/share/105781/-3785355451025782237/publicLink/AUD-20181023-WA0008

https://mpfdrive.mpf.mp.br/ssf/s/readFile/share/105784/7091610983003682920/publicLink/AUD-20181023-WA0011

https://mpfdrive.mpf.mp.br/ssf/s/readFile/share/105779/-186851697582107498/publicLink/AUD-20181023-WA0006

https://mpfdrive.mpf.mp.br/ssf/s/readFile/share/105778/7861516090981952534/publicLink/AUD-20181023-WA0005

https://mpfdrive.mpf.mp.br/ssf/s/readFile/share/105780/3658110895652963613/publicLink/AUD-20181023-WA0007

Assinado eletronicamente


Link para acesso ao depoimento gravado da servidora Marcelina Márcia da Silva Cardoso

https://mpfdrive.mpf.mp.br/ssf/s/readFile/share/105785/449810264533975353/publicLink/MARCELINA%




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