O vereador Fernando Anika, do município de Oiapoque, no Amapá, foi denunciado por quebra de decoro parlamentar. A denúncia foi apresentada pelo suplente de vereador Douglas Luiz Bezerra Rodrigues, que acusa Anika de ter sido preso em flagrante por desacato, resistência à prisão, desobediência e ameaça, em estado de embriaguez, na madrugada do dia 25 de novembro de 2022.
A denúncia foi encaminhada à Comissão de Ética da Câmara Municipal de Oiapoque, que deverá abrir um processo para apurar as acusações. Se for comprovada a quebra de decoro parlamentar, Anika poderá ser punido com a perda do mandato.
Entenda
Anika foi preso após interferir em uma abordagem da Polícia Militar, ocorrida na avenida Coaracy Nunes, centro de Oiapoque. Segundo a denúncia, ele interferiu na ação policial. Visivelmente embriagado queria saber o motivo da abordagem, incitando a população contra os agentes.
Segundo o Boletim de Ocorrência Nº 272/2022, foi lhe dado ordem para que se afastasse, o que não foi obedecido e foi dado a voz de prisão, sendo necessário o uso de força para imobilizá-lo. Ele ainda desacatou os policiais, dizendo que era vereador e que eles iriam "se foder".
No entanto, o que chamou a atenção foi que o vereador, mesmo tendo sido preso no dia que em tese estaria na capital amapaense, ainda solicitou o reembolso de diárias referentes aos dias 22, 23 e 24 de novembro de 2022. Tempos depois, para se livrar de futuros processos, como esse, ele devolveu o valor das diárias.
