Uma série de denúncias apresentadas por mães, esposas e outros familiares de cadetes coloca sob questionamento a condução do primeiro Curso de Formação de Oficiais (CFO) realizado no Amapá pela Polícia Militar.

Informações obtidas pelo Portal Amapá apontam para um ambiente de tensão dentro da Academia de Polícia Militar, atualmente instalada nas dependências do Instituto de Ensino Superior do Amapá (IESP), na rodovia Duca Serra.

Entre os relatos mais graves está um suposto confronto físico envolvendo o major Takada e um cadete. Segundo familiares, o episódio teria ocorrido após uma situação envolvendo uma cadete que seria esposa do aluno. Os relatos mencionam uma denúncia anterior de suposto assédio contra a militar.

As circunstâncias do episódio ainda não foram oficialmente esclarecidas.

Até a publicação desta reportagem, o Comando-Geral da Polícia Militar do Amapá não havia divulgado posicionamento oficial sobre o caso.


FAMILIARES ACUSAM COMANDANTE DE ENDOSSAR CONDUTAS

Segundo os relatos encaminhados ao Portal Amapá, a situação não se restringiria ao episódio envolvendo o major e o cadete. Mães, esposas e outros familiares afirmam que haveria um conjunto de práticas consideradas abusivas na condução do CFO, incluindo supostas agressões físicas e verbais, coação, ameaças, retaliações, exposição pública e medidas disciplinares consideradas excessivas. As denúncias também envolvem a tenente-coronel Sarah, comandante da Academia.

Segundo os familiares, as medidas de coação e humilhação adotadas contra os cadetes teriam o aval da comandante, que, conforme os relatos, endossaria as ações adotadas e estaria fazendo “vista grossa” diante de possíveis transgressões disciplinares atribuídas ao major Takada. A acusação é grave e ainda não foi comprovada. A comandante deverá ser ouvida para apresentar sua versão sobre os fatos.


SUPOSTA AGRESSÃO FÍSICA É UM DOS PONTOS MAIS GRAVES

Um dos principais questionamentos diz respeito à suposta agressão física envolvendo o major Takada e um cadete. Caso confirmada, a conduta poderá ser analisada pelas autoridades competentes à luz da legislação penal militar e dos regulamentos da corporação.

Familiares citam o artigo 209 do Código Penal Militar, que trata de lesão corporal, e levantam questionamentos sobre eventual responsabilidade de superiores que tenham conhecimento de possíveis irregularidades e deixem de adotar providências. Os denunciantes também levantam hipóteses de eventual prevaricação ou condescendência criminosa, caso sejam comprovados os elementos necessários para esses enquadramentos.

O artigo 319 do Código Penal Militar trata de prevaricação, enquanto o artigo 320 trata de condescendência criminosa. Já o artigo 322 do CPM trata de violência arbitrária. A simples menção aos dispositivos legais não significa que qualquer crime tenha sido praticado. Eventual responsabilização dependerá de investigação, provas e análise das autoridades competentes.


DUAS DENÚNCIAS DE POSSÍVEL ASSÉDIO

Outro ponto considerado especialmente delicado envolve denúncias de suposto assédio sexual atribuído ao major Takada. Segundo os familiares, haveria pelo menos dois episódios envolvendo policiais femininas: um relacionado a uma cadete do CFO e outro envolvendo uma policial que atua no corpo técnico da Academia.

Os denunciantes defendem que os casos sejam investigados separadamente e que a identidade e a dignidade das possíveis vítimas sejam preservadas. O artigo 216-A do Código Penal tipifica o crime de assédio sexual. Eventual enquadramento criminal, contudo, dependerá da apuração concreta de cada denúncia.

O Portal Amapá não trata as acusações como fatos comprovados e buscará ouvir as militares eventualmente envolvidas e as autoridades responsáveis pela apuração.

“ELA TENTOU COAGIR OS CADETES HOJE”

Em um dos relatos encaminhados à reportagem, um familiar afirmou:

“Ela tentou coagir os cadetes hoje.”

Segundo familiares, a declaração estaria relacionada à atuação da tenente-coronel Sarah diante dos alunos.  Os denunciantes afirmam que a comandante teria determinado o retorno do regime de internato, embora essa etapa da formação, segundo eles, já tivesse sido encerrada.

Ainda conforme os relatos, a medida teria sido adotada sem apoio do comando superior da corporação. A informação precisa ser confirmada pela PMAP, inclusive quanto à existência de autorização e previsão regulamentar para a retomada do regime.


HUMILHAÇÃO, UNIFORMES E SEGREGAÇÃO

Os familiares também relatam práticas que consideram humilhantes, incluindo diferenciação na utilização de uniformes, divisão dos alunos e uma espécie de segregação dentro do curso.


Para os denunciantes, a disciplina militar não pode ser confundida com humilhação ou exposição degradante.

A PMAP, por outro lado, deverá esclarecer se tais procedimentos possuem previsão nos regulamentos internos e fazem parte da metodologia oficial de formação.


CADETES TERIAM FICADO INCOMUNICÁVEIS

Outro ponto relatado envolve a apreensão de aparelhos eletrônicos dos cadetes.

Segundo familiares, a medida teria deixado alunos temporariamente sem comunicação com seus parentes e provocado dificuldades até mesmo para resolver necessidades cotidianas, como solicitar alimentação.

Os denunciantes questionam se a medida possui previsão regulamentar e se foi aplicada de maneira uniforme a todos os integrantes da turma.


DENÚNCIAS TERIAM CHEGADO AO MP E À CORREGEDORIA

Segundo os familiares, denúncias relacionadas à conduta de oficiais durante o CFO já teriam sido encaminhadas à Corregedoria da Polícia Militar e ao Ministério Público.

A confirmação sobre eventual existência de procedimentos caberá aos próprios órgãos.

Diante dos relatos, uma das medidas que poderá ser avaliada pelo Comando da PMAP é a instauração de procedimento administrativo disciplinar (PAD) e, caso existam elementos indicativos de possível crime militar, de Inquérito Policial Militar (IPM).

A eventual abertura de investigação não representa antecipação de culpa, mas instrumento destinado justamente a esclarecer os fatos, identificar responsabilidades e assegurar o direito de defesa dos envolvidos.


PRIMEIRA TURMA DE OFICIAIS FORMADA NO AMAPÁ

O caso ganha relevância por envolver o primeiro Curso de Formação de Oficiais realizado integralmente no Amapá. 

Os familiares afirmam que não são contrários à disciplina, à hierarquia ou às exigências próprias da formação militar.

O que reivindicam, segundo os relatos, é uma formação rigorosa, mas também baseada em respeito, legalidade, igualdade de tratamento e preservação da integridade física e psicológica dos cadetes.


PM-AP PRECISA ESCLARECER

Diante da gravidade das denúncias, o Portal Amapá considera necessário que a Polícia Militar esclareça:

* O que ocorreu entre o major Takada e o cadete;

* Se houve agressão física e quais foram as circunstâncias;

* Se existe denúncia formal de suposto assédio envolvendo uma cadete;

* Se existe uma segunda denúncia envolvendo uma policial do corpo técnico;

* Se a Corregedoria ou o Ministério Público foram oficialmente acionados;

* Se houve apreensão de aparelhos eletrônicos;

* Qual é a regulamentação do regime de internato e se sua retomada estava prevista;

* Se as práticas de diferenciação de uniformes e divisão dos alunos possuem previsão regulamentar;

* Quais providências foram adotadas diante das denúncias.

O Portal Amapá está buscando manifestação do Comando-Geral da PMAP, da Academia de Polícia Militar, da Corregedoria, do Ministério Público, do major Takada e da tenente-coronel Sarah.

As versões dos citados serão incluídas tão logo sejam apresentadas.

O Portal Amapá seguirá acompanhando o caso e poderá publicar documentos, manifestações oficiais e novos elementos que contribuam para esclarecer as denúncias envolvendo a formação dos futuros oficiais da Polícia Militar do Amapá.