A sessão da Câmara dos Vereadores de Macapá desta terça-feira (18) aprovou sem nenhuma resistência e debates acalorados a convocação do titular da Secom. É que treze vereadores protocolaram ontem (17) um requerimento solicitando a convocação do Secretário de Comunicação, Juarez Menescal, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de pagamentos suspeitos à empresa RS Porto Marketing e Comunicação LTDA, ligada a ele.
Requerimento de Convocação
O requerimento, assinado pelos vereadores, exige que Juarez Menescal compareça à Câmara para explicar as recentes denúncias que o envolvem. A expectativa é que o secretário responda sobre os pagamentos realizados à empresa RS Porto Marketing e Comunicação LTDA, de sua ex-esposa, e sobre a suspeita de um novo contrato para veiculação de propaganda da prefeitura.
Entenda o caso
Juarez Menescal é acusado de ter pago R$ 43 mil em publicidade à empresa RS Porto Marketing e Comunicação LTDA, que pertence à sua ex-esposa e que, em dezembro, era de sua propriedade. Há indícios de que ele autorizou um novo Pedido de Isenção (PI) para que a referida empresa veicule outra mídia da prefeitura de Macapá.
Desde o último domingo (16), o site da Norte360AP e a página do Facebook, agora com 68 seguidores - antes eram 36 -, estão veiculando a nova propaganda institucional da prefeitura de Macapá.
O questionamento agora é se o valor será de R$ 43 mil, assim como o anterior. Detalhe: veículos de comunicação de maior relevância e acesso recebem muito menos pelo mesmo serviço, o que levanta uma série de suspeitas em relação ao comportamento do secretário, que permanece em silêncio, assim como o prefeito de Macapá.
Na semana passada, o secretário Juarez Menescal foi alvo de denúncias envolvendo o pagamento de R$ 43 mil à empresa RS Porto Marketing e Comunicação LTDA, que pertence à sua ex-esposa. No entanto, um documento da Junta Comercial do Amapá (Jucap) revelou que a empresa, responsável por serviços de publicidade no site e Facebook "Norte360AP", pertencia ao próprio secretário e foi transferida para o nome da ex-esposa um mês antes de ele assumir o cargo.
A denúncia, feita pelo jornalista Heverson Castro, aponta que o pagamento de R$ 43 mil é considerado exorbitante, já que a página do Facebook da Norte360AP possuía, na época, apenas 36 seguidores e o site tem poucos acessos.
A descrição dos serviços indica que o valor é referente à veiculação no site e nas redes sociais da Norte360AP no período de 13 e 31 de janeiro, totalizando 18 dias. O valor do Pedido de Isenção (PI) é de R$ 43.573,38, o que significa que a mídia veiculada por dia custou R$ 2.420,72. Esse valor é considerado muito acima do que é cobrado por portais com mais visibilidade e acesso.
Outro detalhe que chama atenção é que a página do Facebook da Norte360AP foi criada no dia 14 de janeiro, um dia depois do contrato de veiculação. A divulgação do documento da Jucap, que comprova que a empresa pertencia ao secretário, sugere que houve uma tentativa de ocultar a ligação entre o secretário e a empresa, configurando uma possível fraude.
Até o momento, nem o prefeito de Macapá, Antônio Furlan, nem o secretário Juarez Menescal se pronunciaram sobre as acusações.
