Projeto aprovado no Senado, com articulação de Davi Alcolumbre, beneficia o estado, mas histórico de perdas em Santana levanta alerta para os demais municípios. Descaso do prefeito Bala Rocha com recursos federais na PMS, preocupa membros da bancada e a população, justamente por ter perdido emendas para pavimentação e não possuir capacidade técnica e de gestão para fazer projetos, licitar e executar obras
O Amapá foi contemplado com R$ 515 milhões em recursos provenientes de emendas parlamentares resgatadas, graças à aprovação de um projeto no Senado Federal, ocorrida na última quarta-feira (19).
A iniciativa, articulada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, visa quitar restos a pagar acumulados desde 2019 e representa um alívio para o estado, que poderá investir em obras e serviços essenciais para a população.
No entanto, a capacidade técnica dos municípios amapaenses para gerir esses recursos é motivo de preocupação. O caso de Santana, que perdeu quase R$ 100 milhões em emendas de bancada e de parlamentares como Marcivânia Flexa e Leda Sadala, por falta de capacidade técnica da gestão do prefeito Bala Rocha, serve de alerta.
Falta de capacidade técnica da Prefeitura de Santana na execução de obras, além da devolução de recursos, preocupa
Na gestão do ex-prefeito Ofirney Sadala, foram iniciadas licitações para obras de pavimentação, divididas em vários lotes. Durante a pandemia, algumas vias foram pavimentadas, como no Parque da Laranjeiras, com projeto para asfaltar toda a região e chegar até a Duca Serra. O atual prefeito, Bala Rocha, alegou problemas técnicos e não deu continuidade às obras, resultando na perda de recursos federais.
A aprovação do projeto no Senado, com forte articulação de Davi Alcolumbre, mostra como o Amapá se beneficia com sua presença na presidência da Casa. Os recursos resgatados, que haviam sido perdidos ou cancelados, representam um impulso para o desenvolvimento do estado, com potencial para gerar empregos e renda para a população.
Incapacidade de equipe da Prefeitura e da gestão Bala Rocha, que tem paralisado obras e perdeu milhões em recursos preocupa até mesmo aliados. Randolfe foi um dos articuladores do projeto de resgate de emendas
O projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), estende o prazo para liquidação dos restos a pagar até o final de 2026, revalidando valores cancelados em 31 de dezembro de 2024.
A medida visa evitar a paralisação de obras em todo o país, como explicou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre: "O que nós estamos fazendo hoje? Apenas desenvolvendo o Brasil e fazendo com que os municípios brasileiros possam entregar escolas que já iniciaram, creches que já iniciaram, praças que já iniciaram, hospitais que já iniciaram".
