A Licitação 001/2023 da Secretaria de Estado da Comunicação para contratação de serviços de publicidade e propaganda, por meio de agência de publicidade, pode chegar ao fim nesta segunda-feira (8). No entanto, o resultado, ainda nem saiu, mas já há denúncias de que as três primeiras colocadas são agências que têm laços estreitos com o governador Clécio Luís.
A Agência Grito Propaganda, por exemplo, tem um de seus ex-funcionários, Patrique Lima, ocupando cargo de subsecretário de Comunicação, e responde atualmente como secretário de Comunicação. Essa mesma agência ganhou contrato na gestão do ex-prefeito de Macapá, Clécio Luís.
A segunda colocada é Nagib Comunicação e Marketing, que vem desde do tempo do governo Waldez Góes, além de ter estreita relação com o senador Davi Alcolumbre, aliado de primeira hora do governador Clécio.
E a terceira colocada, que vai entrar no sorteio, é a DC3 Comunicação, que se sustenta desde o início do governo Clécio em um contrato emergencial.
O contrato é com o valor estimado de R$ 25 milhões, maior que o orçamento da Polícia Militar (R$ 16 milhões), Polícia Civil (R$ 7 milhões) e Corpo de Bombeiro (R$ 5 milhões).
No total nove agências estão concorrendo e elas foram convocadas para que se apresentem nesta segunda, às 11h no prédio da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá.
Segundo a Nota Técnica Nº 01/2024, persistiu o empate entre as propostas de preços, e neste caso a vencedora será decida por sorteio conforme o item 12.3.3.1.3 do edital. “Persistindo o empate, a decisão será feita por sorteio em sessão pública ou em ato público marcado pela Comissão de Contratação, cuja data será divulgada conforme previsão deste Edital e para o qual serão convidadas todas as licitantes”.
Detalhe: as três primeiras participam do sorteio. Um mais um: a tudo em casa.
A denúncia de irregularidades na licitação foi feita pelo Portal Amapá, que apontou que as três primeiras colocadas têm laços políticos com o governo Clécio Luís. O portal também questionou o valor estimado do contrato, que é considerado elevado. O governo do Amapá ainda não se manifestou sobre as denúncias.
A Grito
Em novembro do ano passado o Portal Amapá denunciou que o prefeito de Santana, Bala Rocha, estava usando dinheiro da Outorga da Caesa para pagar publicidade. Detalhe. Era para a Grito Propaganda que, por meio de um termo aditivo vai receber até outubro deste ano o valor de R$ 2,8 milhões.
Segundo os bastidores políticos, a empresa Grito Propaganda pode ter sido favorecida com informações privilegiadas durante o processo licitatório, já que seu sócio Mauro Panzera foi chefe do secretário interino da Secom, Patrique Lima, que assumiu a pasta durante o afastamento da titular Ilziane Launé.
